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Proclamação da República


Introdução


Na tentativa de reduzir a oposição, cada vez maior, o ministro Visconde de Ouro Preto elaborou em meados de 1889 um programa de reformas, que incluía: liberdade de culto, autonomia para as províncias, temporariedade do Senado, liberdade de ensino, redução das prerrogativas do Conselho de Estado, entre outras medidas. As propostas de Ouro Preto visavam preservar a Monarquia, mas foram vetadas pela maioria conservadora que constituía a Câmara dos Deputados.



O governo do Império tinha perdido suas bases econômicas, militares e sociais. Porém, as idéias republicanas não tinham ainda grande penetração popular, mesmo às vésperas da proclamação do novo regime. O povo estava descrente da Monarquia, mas não havia, na época, uma crença generalizada na República, como assinala o historiador Oliveira Vianna. Por isso, o movimento de 15 de novembro de 1889 não teve participação popular. O povo assistiu, sem tomar parte, à proclamação da república.



No Rio de janeiro, os republicanos insistiram com o Marechal Deodoro da Fonseca, para que ele chefiasse o movimento revolucionário que substituiria a Monarquia pela República. Depois de muita insistência dos revolucionários, Deodoro concordou em liderar o movimento.



O golpe militar que estava prevista para 20 de novembro de 1889, teve de ser antecipado. No dia 14, divulgou-se a notícia (que por sinal era falsa) de que estaria iminente a prisão de Benjamin Constant e Deodoro da Fonseca. Por isso, na manhã do dia 15 de novembro, Deodoro iniciou o movimento que pôs fim ao regime imperial.



Os revoltosos ocuparam o quartel-general do Rio de Janeiro e depois o Ministério da Guerra. Depuseram o Ministério e prenderam seu presidente, Afonso Celso de Assis Figueiredo, Visconde de Ouro Preto. Na tarde do mesmo dia 15, na Câmera Municipal do Rio de Janeiro, foi solenemente proclamada a República.



Dom Pedro II, que estava em Petrópolis, retornou ao Rio. Pensando que o objetivo dos revolucionários era apenas substituir o Ministério, o imperador tentou ainda organizar outro, sob a presidência do conselheiro José Antônio Saraiva. No dia seguinte, o major Frederico Sólon Sampaio Ribeiro entregou a Dom Pedro II uma comunicação, cientifcando-o da proclamação do novo regime e solicitando sua partida para o exterior.



Na madrugada de 17 de novembro, Dom Pedro II partiu com a família para o desterro na Europa. Terminava assim o regime imperial brasileiro, que durara sessenta e sete anos, quarenta e nove dos quais dirigidos por Dom Pedro II.



A Crise

A crise do sistema monárquico brasileiro pode ser explicada através de algumas questões:



• Interferência de D.Pedro II nos assuntos religiosos, provocando um descontentamento na Igreja Católica;

• Críticas feitas por integrantes do Exército Brasileiro, que não aprovavam a corrupção existente na corte. Além disso, os militares estavam descontentes com a proibição, imposta pela Monarquia, pela qual os oficiais do Exército não podiam se manifestar na imprensa sem uma prévia autorização do Ministro da Guerra;

• A classe média (funcionário públicos, profissionais liberais, jornalistas, estudantes, artistas, comerciantes) estava crescendo nos grandes centros urbanos e desejava mais liberdade e maior participação nos assuntos políticos do país. Identificada com os ideais republicanos, esta classe social passou a apoiar o fim do império;

• Falta de apoio dos proprietários rurais, principalmente dos cafeicultores do Oeste Paulista, que desejavam obter maior poder político, já que tinham grande poder econômico;





Primeira República

A primeira República, também conhecida como República Velha, foi o período que abrange a Proclamação da República até a revolução de 1930. Em 15 de novembro de 1889, houve uma reunião para decidir acerca da república no Brasil através do voto popular. Até que um plebiscito fosse realizado, a República permaneceu provisória. O governo provisório foi inicialmente comandado por marechal Deodoro da Fonseca que estabeleceu algumas modificações como a reforma do Código Penal, a separação da Igreja e do Estado, a naturalização dos estrangeiros residentes no país, a destruição do Conselho, a anulação do senado vitalício entre outras.

Em 21 de dezembro, a junta militar reuniu na Assembléia Constituinte para discutir acerca de uma nova Constituição que marcaria o início da República. Após um ano de realização do novo regime, o Congresso novamente se reuniu para que em 24 de fevereiro de 1891 fosse promulgada a primeira Constituição da República do Brasil, o que ocorreu neste dia. Esta constituição foi inspirada na Constituição dos Estados Unidos que se fundamenta na descentralização do poder que era dividido entre os Estados. Dessa forma, a Constituição do Brasil estabeleceu a federação dos Estados, o sistema presidencial, o casamento civil, a separação do poder criando os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, autonomia dos estados e municípios.

Esse regime recebeu o nome de República da Espada. Tal denominação se deu pela condição militar dos dois primeiros presidentes do Brasil. Apesar de reconhecida, a República sofreu grandes dificuldades, pois houve revoltas que a colocaram em perigo. Em 23 de novembro de 1891, Deodoro da Fonseca renunciou a presidência por ter tomado providências para fechar o Congresso, fato que gerou a primeira revolta armada e por este principal motivo Deodoro deixou o poder para evitar o desenrolar da revolta. Floriano Peixoto, até então vice-presidente, assume o cargo máximo executivo. Em oposição ao que dizia a Constituição, Floriano Peixoto impediu que uma nova eleição fosse feita gerando grande oposição, pois foi taxado como “ditador” ao governar de maneira centralizada, além de demitir todos aqueles que apoiaram Deodoro da Fonseca em seu mandato. Em 1893, inicia-se a Segunda Revolta Armada. Diante do fato, Floriano domina a revolta bombardeando a capital do país.

Após a saída de Floriano Peixoto, a aristocracia cafeeira que já dominava a supremacia econômica passa a dominar também a supremacia política. A República Oligárquica passa a se fortalecer com a chegada de Prudente de Morais na presidência, pois este apoiou as oligarquias agrárias.

Por Gabriela Cabral

Equipe Brasil Escola

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Governos Republicanos

O período que vai de 1889 a 1894 ficou conhecido como "República da Espada" em virtude da condição militar dos dois primeiros presidentes do Brasil: Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.



Em 25 de fevereiro de 1891, Deodoro da Fonseca foi eleito pelo congresso para o cargo de presidente da República e Floriano Peixoto para o de vice-presidente. O governo republicano enfrentou pronto reconhecimento interno e externo. A República iniciou-se com um golpe militar que não encontrou reação violenta, mas, pouco depois da instauração do novo regime, ocorreram revoltas que puseram em perigo sua sobrevivência.



O primeiro presidente enfrentou a oposição do Congresso Nacional, que propôs a Lei das Responsabilidades, com o objetivo de restringir os poderes do Executivo Federal. Em conseqüência , Deodoro da Fonseca dissolveu o Congresso e decretou estado de sítio, em 3 de novembro de 1891. O Exército e a Marinha protestaram. Para evitar derramamento de sangue, Deodoro, assumiu o governo da nação o vice-presidente Floriano Peixoto. Este não acatou a disposição constitucional, que determinava nova eleição, no caso de vaga na Presidência ou Vice-Presidência, antes de terem decorridos dois anos do período presidencial.

A Revolução Federalista foi uma revolta chefiada pelo caudilho Gumercindo Saraiva contra o presidente do estado, júlio de Castilhos. As lutas entre os chefes locais no Rio Grande do Sul vinham do tempo do império. O movimento estendeu-se ao Paraná e a Santa Catarina, chegando a ameaçar São Paulo, cuja defesa foi organizada pelo presidente do Estado, Bernardino de Campos. Os revoltosos do sul uniram-se aos participantes da Revolta da Armada, que estava ocorrendo na mesma época, mergulhando o país na mais sangrenta revolução da Primeira República ou República Velha. A luta, que durou 31 meses, teve 10.000 mortos e causou prejuízos incalculáveis.

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República Oligárquica

Durante a Primeira República, o Brasil continuou a ser o mesmo país "eminentemente agrícola" que fora no Império. A cafeicultura foi a principal riqueza da nação no período da República Velha, cujas estruturas políticas, econômicas e sociais estavam intimamente ligadas à monocultura cafeeira. As oligarquias agrárias dominaram o país na maior parte do primeiro período republicano. Governantes de Estado, deputados, senadores e a maioria dos presidentes do Brasil naquele período eram ligados á monocultura do café. Na sucessão dos governos da Primeira República, alternaram-se presidentes paulistas e mineiros. Desde a administração de Prudente de Morais até a Washington Luís, apenas três presidentes eleitos não procediam dos Estados de Minas Gerais ou de São Paulo. A política do café-com-leite ou café-com-café , como era conhecida popularmente a dominação mineira e paulista do governo federal, só terminou com a Revolução de 1930.



Política do Café-com-Leite



A maioria dos presidentes desta época eram políticos de Minas Gerais e São Paulo. Estes dois estados eram os mais ricos da nação e, por isso, dominavam o cenário político da república. Saídos das elites mineiras e paulistas, os presidentes acabavam favorecendo sempre o setor agrícola, principalmente do café (paulista) e do leite (mineiro). A política do café-com-leite sofreu duras críticas de empresários ligados à indústria, que estava em expansão neste período.



Se por um lado a política do café-com-leite privilegiou e favoreceu o crescimento da agricultura e da pecuária na região Sudeste, por outro, acabou provocando um abandono das outras regiões do país. As regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste ganharam pouca atenção destes políticos e tiveram seus problemas sociais agravados.



Política dos Governadores



Montada no governo do presidente paulista Campos Salles, esta política visava manter no poder as oligarquias. Em suma, era uma troca de favores políticos entre governadores e presidente. O presidente apoiava os candidatos dos partidos governistas nos estados, enquanto estes políticos davam suporte a candidatura presidencial e também durante a época do governo.





O coronelismo



O coronelismo foi um tipo de poder político próprio dos chefes locais que existiu desde o Império, mas teve seu apogeu na República Velha.



Os coronéis, cujos títulos eram uma reminiscência dos tempos da Guarda Nacional, eram chefes políticos prestigiados pelo governo. Seu poder às vezes era tão amplo que eles influenciavam as mais altas decisões da administração federal. Não era apenas a posse de terras ou de fortuna que abria caminho para o acesso às funções de coronel. O casamento com filhas de homens poderosos e o exercício de profissões liberais davam também essa qualificação.



Os coronéis interferiam nas eleições, obrigando seus subordinados a votarem nos candidatos que eles determinavam (" voto de cabresto"). Em 1940, o coronelismo já estava praticamente extinto, mas alguns resquícios do sistema ainda sobrevivem em certas áreas do Brasil, como o interior de Pernambuco, da Paraíba e da Bahia.



Fatores da decadência do coronelismo:



A urbanização crescente do país rompeu nas cidades e vilas os laços tradicionais de submissão aos chefes do lugar. os elementos novos que se fixavam nos núcleos urbanos escaparam ao relacionamento que ligava os mais velhos habitantes ao coronel.

A industrialização, que se acentuou depois de 1930, substituiu aos poucos os laços que prendiam as populações aos coronéis, pela relação patrão-operário, tirando parte da influência dos chefes locais.

O controle eleitoral pelo Judiciário e o voto secreto também diminuíram os poderes dos coronéis.

O aumento do quadro policial retirou dos coronéis o poder de repressão que antes possuíam.





Hino da Proclamação da República





Seja um pálio de luz desdobrado,

Sob a larga amplidão destes céus

Este canto rebel que o passado

Vem remir dos mais torpes labéus.

Seja um hino de glória que fale,

De esperança de um novo porvir,

Com visões de triunfos embale

Quem por ele lutando surgir.



Liberdade! Liberdade!

Abre as asas sobre nós

Das lutas, na tempestade

Dá que ouçamos tua voz.



Nós nem cremos que escravos outrora,

Tenha havido em tão nobre país

Hoje o rubro lampejo da aurora,

Acha irmãos, não tiranos hostis.

Somos todos iguais, ao futuro

Saberemos unidos levar,

Nosso augusto estandarte, que puro,

Brilha avante, da Pátria no altar.



Liberdade! Liberdade!

Abre as asas sobre nós

Das lutas, na tempestade

Dá que ouçamos tua voz.



Se é mister de peitos valentes,

Haja sangue em nosso pendão,

Sangue vivo do herói Tiradentes,

Batizou este audaz pavilhão.

Mensageiro de paz, paz queremos,

É de amor nossa força e poder

Mas da guerra nos transes supremos,

Heis de ver-nos lutar e vencer.



Liberdade! Liberdade!

Abre as asas sobre nós

Das lutas, na tempestade

Dá que ouçamos tua voz.



Do Ipiranga é preciso que o brado,

Seja um grito soberbo de fé,

O Brasil já surgiu libertado,

Sobre as púrpuras régias de pé.

Eia pois, brasileiros, avante!

Verde louros colhamos louçãos,

Seja o nosso país triunfante,

Livre terra de livres irmãos!



Liberdade! Liberdade!

Abre as asas sobre nós

Das lutas, na tempestade

Dá que ouçamos tua voz.

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